GOVERNANÇA CORPORATIVA

Visão Geral

A Seja Digital é uma entidade sem fins lucrativos que atua na implementação de políticas públicas nos setores de telecomunicações e radiodifusão, comprometida com a ética, a eficiência no uso dos recursos públicos, o cumprimento de diretrizes e a busca contínua por resultados sustentáveis e de impacto positivo, com o propósito de “não deixar ninguém para trás”.

Nossos valores são o alicerce de todas as atividades, promovendo uma cultura de confiança que viabiliza a coordenação eficaz entre os diversos grupos envolvidos na operação e orienta nossa estrutura administrativa de acordo com as melhores práticas de governança corporativa.

A estrutura de governança corporativa da Seja Digital segue um modelo definido desde sua criação, com a publicação do Edital de Licitação da Anatel em 2014. Os compromissos éticos e operacionais da Seja Digital e os mecanismos que garantem sua efetividade estão expressos no Estatuto Social da empresa.

Estrutura de Governança Corporativa

O escopo de atividades da Seja Digital é determinado e fiscalizado pelo GIRED - Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, subordinado ao Conselho Diretor da ANATEL.

O GIRED é composto por representantes da ANATEL, do Ministério das Comunicações, das operadoras de telecomunicações e de radiodifusão.

A Assembleia de Associadas, composta por representantes das operadoras que empenharam recursos na Seja Digital (ALGAR TELECOM, CLARO, TIM e VIVO), atua como o principal órgão deliberativo, desempenhando as funções típicas de um conselho de administração. A Assembleia é responsável por definir a estratégia, fiscalizar e supervisionar a execução das atividades da entidade.

A Assembleia de Associadas é apoiada por dois importantes órgãos de governança: o Conselho Fiscal, que exerce um papel fundamental no controle financeiro, e o Comitê de Finanças, responsável por assessorar na gestão eficiente dos recursos.

Clique sobre os grupos representados no diagrama para saber mais sobre o papel de cada um deles na estrutura de governança da Seja Digital.

mcom
Políticas Públicas

Ministério das Comunicações

Responsável pela definição das políticas públicas a serem executadas pela Seja Digital, após a devida aprovação pelo Conselho Diretor da ANATEL.

Conselho Diretor (Anatel)
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação Ger. Técnicas

Conselho Diretor, SOR e Gerências Técnicas

Garantem o cumprimento da finalidade da Seja Digital, preservando o interesse público envolvido desde a sua criação visando a implementação de políticas públicas definidas com base no Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.

GIRED
Regimento
Algar claro tim vivo
anatel mcon
Abert Abratel Astral EBC

GIRED - Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV


Subordinado ao Conselho Diretor da ANATEL, o grupo é responsável pelas diretrizes das atividades da Seja Digital e fornece subsídios ao Conselho Diretor para a tomada de decisões estratégicas. Composto por representantes da ANATEL, das operadoras de telecomunicações, de radiodifusores e do Ministério das Comunicações.

As associações ligadas ao setor de radiodifusão são Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Auditoria Independente (Téc./Oper.)

Auditoria Independente

Trabalho conduzido por uma empresa externa e independente para garantir que processos críticos da Seja Digital sejam avaliados de forma imparcial e documentada, proporcionando à entidade uma visão clara e objetiva sobre aspectos técnicos e operacionais essenciais para suas atividades.

Grupos Técnicos (GTs)

GTs - Grupos Técnicos

Analisam tecnicamente assuntos de temas como engenharia, finanças, logística, dentre outros, para apoiar, por meio de recomendações, decisões e o acompanhamento do GIRED.

Seja Digital

A estrutura da operação da Seja Digital possui uma diretoria, comissões, um governance office e está subordinada à Assembleia de Associadas, formada pelas operadoras de telefonia que deram origem à empresa e que dispõe de um Conselho Fiscal, um Comitê de Finanças e uma Auditoria Independente.

Estatuto
Governance Office

Governance Office

Coordena as atividades de governança, assegurando que todas as práticas de governança sejam seguidas adequadamente.

Diretoria

Diretoria

Desempenha um papel crucial na administração da Seja Digital, garantindo a execução eficaz das decisões estratégicas e a operação eficiente.

Comissões

Comissões

Analisam assuntos específicos e atuam, cada uma em sua área específica, de maneira permanente ou temporária.

Empregados e Prestadores de Serviço

Empregados Prestadores de Serviço

Profissionais comprometidos com a excelência, a inovação e o desenvolvimento contínuo. São responsáveis por impulsionar os resultados, apoiar a estratégia da empresa e contribuir ativamente para a realização de sua missão e valores por meio de operações eficientes e integradas.

Canal de Ouvidoria

O Canal de Ética é um recurso disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de acesso público, que permite a todas as pessoas reportarem, de forma anônima e segura, qualquer incidente ou suspeita de irregularidade, conduta antiética, sem risco de retaliação ou discriminação.

Assembleia de Associadas
Algar claro tim vivo

Assembleia de Associadas

Define a estratégia, fiscaliza e supervisiona a execução das atividades da companhia. É composta por representantes das operadoras que empenharam recursos na Seja Digital: ALGAR TELECOM, CLARO, TIM e VIVO.

Conselho Fiscal

Conselho Fiscal

Órgão fiscalizador independente, responsável por verificar a conformidade e a integridade financeira da companhia. Composto por quatro conselheiros fiscais titulares e seus respectivos suplentes, indicados em Assembleia de Associadas pelas quatro associadas da Seja Digital.

Comitê de Finanças

Comitê de Finanças:

Auxilia com subsídios financeiros a tomada de decisões complexas pela Assembleia de Associadas. Possui composição variada, conforme necessário para a Assembleia de Associadas e/ou pela Diretoria Geral da Seja Digital.

Auditoria Independente (Financeira)

Auditoria Independente (Financeira)

Processo de análise e validação das informações financeiras e patrimoniais da Seja Digital, conduzido por uma empresa externa e isenta, no qual é emitida uma opinião sobre as demonstrações contábeis, fundamentada em evidências obtidas por meio de procedimentos de auditoria.

Sociedade
ONGs e Voluntários
Órgãos Públicos
Clientes

Deliberações/Diretrizes

Fiscalização

Atos de Administração
Princípios de Governança Corporativa

A Seja Digital reafirma seu compromisso com os mais elevados padrões de Governança Corporativa, fundamentando suas políticas nos princípios que garantem a condução ética e eficiente da organização.

Priorizamos a transparência em nossas ações, promovendo uma comunicação clara e acessível para fortalecer a confiança de nossos stakeholders.

Buscamos a equidade, assegurando tratamento justo e garantias de direitos a todas as partes interessadas, independentemente de seu papel na organização.

Comprometemo-nos com a responsabilidade corporativa, assumindo a prestação de contas focada no melhor interesse da organização e da sociedade.

Integramos a responsabilidade social e ambiental em nossas estratégias, contribuindo para a sustentabilidade e para o desenvolvimento da sociedade.

A integridade é um valor essencial, permeando todas as nossas práticas e garantindo conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos.

Com base nesses princípios, a Seja Digital se compromete a operar de forma responsável e sustentável, criando valor para todas as partes interessadas e promovendo o desenvolvimento social.

Políticas Corporativas